Idec recomenda redução nas chamadas locais

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), advogado em Belém/PA. (OAB/PA 11.382). E-mail: [email protected]

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

TRT mantém prisão de depositário infiel

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização